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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
Reverência à vida e à morte
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
Apóstolos antigos e contemporâneos

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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Lanchas nas praias e ciclovias
João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00
Defensoria Pública

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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:49
Restrição do foro: ministros só serão julgados no STF se suposto crime foi cometido no cargo
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).

Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do médico
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:50
Penal. Embargos de declaração. Prática de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas.

Ausência de interesse de agir para a persecução criminal. Não verificação. Prescrição pela pena máxima em abstrato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Justiça Federal de Bauru extingue ação contra AJUFE.

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